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25 de março de 2011

Clube começa adotar providências para se adequar às mudanças

Clube começa adotar providências para se adequar às mudanças

Por recomendação do presidente do Conselho Diretor, Alexi Portela Júnior, o Vitória está adotando providências para adequar seus procedimentos à nova Lei Pelé (9.615/98). Uma primeira reunião já foi realizada com a participação de todos os executivos do clube.

O advogado Manoel Machado conduziu o encontro, explicando detalhes por detalhes, e tirando dúvidas sobre as modificações na Lei, graças ao trabalho do relator, Deputado Federal José Alves Rocha (PR-BA), presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, que apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo.

As mudanças mais significativas são referentes à clausula penal pela rescisão de contrato e pela proteção ao clube formador de atletas com a criação de mecanismo de solidariedade e garantia de celebração e renovação do primeiro contrato de trabalho.
http://www.ecvitoria.com.br/site/noticias/detalhe.jsp?CId=14838

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